O que é um CEREST? O exemplo de Piracicaba/SP e a necessidade de Itabira/MG.

Os Centros de Referencia em Saúde do Trabalhador (CERESTs) são serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e têm o papel de prover ações de melhoria das condições de trabalho e a qualidade de vida do trabalhador por meio da prevenção e vigilância em saúde. Os CERESTs foram criados pela Portaria 1.679, de 20 de setembro de 2002, que instituiu a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), e foram oficialmente inaugurados em 16/12/2004.

CERESTs podem ser estaduais ou regionais. Os estaduais estão presentes nas capitais, enquanto os regionais (totalizando atualmente 186 unidades), estão espalhados em diversas cidades do Brasil. Um dos casos bem sucedidos de unidade regional é o CEREST-Piracicaba, com trabalhos reconhecidos nacional e internacionalmente em saúde do trabalhador. Essa unidade tem parceria com universidades (UNESP, USP e UNICAMP), desenvolve programas de capacitação, oficinas educativas, palestras, curso de especialização e educação permanente, atua como assistente técnico do Ministério Público do Trabalho e já ganhou homenagem e reconhecimento público da Câmara dos Vereadores de Piracicaba. É possível conhecer um pouco mais do trabalho do CEREST-Piracicaba através das publicações em seu site e dos vídeos em seu canal do youtube.

No entanto, essa infelizmente não é a realidade nem de todos os CERESTs e muitos menos dos municípios do Brasil. A Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde mostra que o modelo de CEREST Estadual apresenta problemas de equidade em sua cobertura já que “há Cerest Regional com responsabilidade por uma População Economicamente Ativa (PEA) de 2 milhões e outros de 50 mil, recebendo o mesmo valor mensal (R$ 30 mil)”. Além disso, muitas vezes, o gestor municipal utiliza o recurso exclusivamente para ações no município sede, deixando os municípios do interior com recursos escassos para a vigilância em saúde do trabalho.

Recentemente, Leonardo Reis e Ana Carolina Demarque publicaram um artigo mostrando a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas mais robustas em saúde do trabalho na cidade de Itabira/MG. Itabira é a cidade onde a VALE iniciou as suas atividades de exploração do minério, tendo sua economia baseada fortemente na extração minerária e mantendo, assim, um enorme desafio relacionado à vigilância em saúde e segurança dos seus trabalhadores. Apesar disso, a cidade possui cobertura apenas do CEREST Estadual. Neste artigo, os autores mostram a necessidade e urgência do desenvolvimento de um CEREST para a cidade e região.

Conheça mais sobre o Cerest, o que faz e o que não faz no tópico da Biblioteca Virtual em Saúde, do Ministério da Saúde.

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